Lula e a moral petista

 

Lula discursou em um comício do Padilha, em Santo André.   Deem a ele um microfone e um palanque e ele vai jorrar a moral petista para quem quiser ouvir.  Para atacar o governador Alckmin disse: “Agora, a coisa tá tão grave que é pobre roubando pobre. Eu antigamente via: ‘bandido roubou um banco’. Eu ficava preocupado, mas falava: pô, roubar um banqueiro… O banqueiro tem tanto, que um pouquinho não faz falta.  Afinal de contas, as pessoas falavam: ‘quem rouba mesmo é banqueiro, que ganha às custas do povo, com os juros. Eu ficava preocupado. […] Era chato, mas era… sabe, alguém roubando rico”.  Usou como referência um assalto que Joana, uma irmã da Marisa, sua mulher, sofreu na rua, quando um bandido encostou uma arma e pediu o dinheiro e o celular que ela carregava.

Vai daí que o Lula ataca: “Se o Alckmin não tem competência pra fazer as coisas que o governador tem que fazer, nós temos que dizer pra ele: Alckmin, você já está há muito tempo aí. Saia. E deixa o jovem Padilha governar esse Estado para as coisas começarem a melhorar.” .

Lula, o mesmo que possibilitou aos banqueiros lucros “como nunca antes nesse país”, que voa em jatinhos de empreiteiros para fazer suas palestras muito bem remuneradas, não tem pejo de, no palanque, dar lições de moral que justificam assaltos desde que sejam os senhores das elites os atingidos.  E, de quebra, acusar o Alckmin de responsável pelos assaltos contra os pobres.

Essa moral não é nova.  Vale tudo.  “Fazer o diabo” para ganhar, como ensina Dilma Rousseff, a sua mais dileta criação.

No passado era aceito em parte da esquerda o conceito de que os fins justificam os meios.  Se os fins que se pretende são virtuosos, valeria expropriar os ricos e poderosos.  Seria moralmente aceitável assaltar, por exemplo, banqueiros e bancos, como ensina o Lula e como muitos petistas no passado já fizeram, inclusive a citada dileta criação.

Com duras penas a lição que nos deu o período estalinista na União Soviética é que quando os meios não são lícitos ou não são moralmente aceitáveis, os fins, teóricos, que se almeja não são alcançados.  Chega-se, apenas à substituição das elites no poder, tão danosas quantas aquelas que se pretendeu combater.

O petismo é o estalinismo dos tempos atuais em um país latino ainda pobre e atrasado que conta com gente que se diz de esquerda mas que está mais para o corporativismo fascista do que para aceitar a democracia como o bem maior em que a verdadeira esquerda deveria se assentar.

Uma recomendação e um registro

Acabei de ler o livro de José Serra, “Cinquenta Anos Esta Noite”.  Um relato de um período de sua vida, muito bem escrito e de relevante interesse histórico.  Recomendo a sua leitura.

Aliás, vim agora de uma caminhada em Taboão da Serra, com ele, Aécio, Aloysio e Alkmin.  Ele chegou antes da hora marcada e antes dos demais candidatos.  O registro é justo.

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9 comments

  • AMAURI PASTORELLO 26 setembro, 2014   Reply →

    Esse comentário sobre o horário em que o Serra chegou foi ótimo.
    Quase inacreditável.

    Grande abraço

  • JCM 26 setembro, 2014   Reply →

    Caro Governador,
    Este senhor, toda vez que abre a boca,só alimenta diferenças e ódio.É um pobre de espírito !
    Em tempo: Serra será nosso senador!

    obg.

  • Markut 26 setembro, 2014   Reply →

    O que mais ressalta é essa amoralidade , mais contagiosa, em certos círculos, do que o ebola.

  • Targino Silva 26 setembro, 2014   Reply →

    O PROER não do Lula.

    • Alberto Goldman 1 outubro, 2014   Reply →

      O PROER, Targino, colocou o sistema financeiro privado em ordem. Eu fui relator da CPI do PROER e chegamos à conclusão que foi uma ação competente do governo, inclusive com o congelamento dos bens dos diretores dos bancos sob intervenção.. Essa limpeza do sistema bancário permitiu a estabilidade financeira do país, inclusive possibilitou ao Lula um primeiro governo tranquilo nessa área. O próprio PT hoje reconhece.

  • Luiz Freitag 28 setembro, 2014   Reply →

    Como sempre seus textos estão muito bem up-to-date. Mas como fazer com que a “multidão ignara” possa ter acesso aos seus textos? Porque é essa multidão que vota no PT e na continuidade da roubalheira. Aguardemos os resultados das eleições.

  • Angelina Ponte 29 setembro, 2014   Reply →

    Torço para queo povo brasileiro, no proximo da 5, vote com discernimento, e que essa corja petista, seja varrida, impedida de uma vez por todas de seguir sua trajetória corrupta, vergonhosa, esse bando de ladrões.

  • ASSIS PEREIRA 22 outubro, 2014   Reply →

    GESTÃO TEMERÁRIA DE PR COSTA:
    No caso da CPI do Carlinhos Cachoeira, a Petrobras em atitude defensiva de caráter corporativo, rescindiu os contratos celebrados com a DELTA no Comperj e pelo que foi publicado na Mídia, não houve mais nenhuma ação da Petrobras e do TCU acerca desses contratos.
    A retirada da DELTA Engenharia das oras do Comperj,nos Consórcios Itaboraí – URE e Itaboraí – HDT, remete ao seguinte questionamento: quis foram os fundamentos que levaram a participar de certames licitatórios, quais os critérios utilizados no convite ou fora guindada por força estranha aos procedimentos da Companhia.
    Sua retirada do Comperj deveu-se apenas a improdutividade ou descobriu-se malfeitos, maracutaias, impropriedades na sua contratação após descoberta de ligações desta com o Carlinhos Cachoeira, com prováveis envolvimentos de Gestores daqueles empreendimentos, hajavista, ser esses métodos, marca registrada dessa empresa.
    A retirada dessa empresa do Comperj, num processo de saneamento naquela obra, deveria ser seguida por uma rigorosa inspeção interna do órgão de auditoria interna da Estatal.
    A direção da Petrobras (Graça Foster e Figueiredo), antes de implantar um verdadeiro terror junto a força de trabalho do Comperj constituída de empregados e terceirizados, deveria apurar os verdadeiros fatos que levaram ao aumento sucessivos de custos nas obras do Comperj, como os que envolveram a contratação da DELTA de Carlinhos Cachoeira, Gavendish e Sérgio Cabral, antes mesmo de procurar as justificativas cabíveis de Contratação por dispensa de licitação do Consórcio denominado TÚC constituído pelas empresas Odebrecht Engenharia Industrial, UTC Engenharia e Toyo do Brasil, para a construção da Central de Utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ, representando um valor superior a R$ 3 bilhões fora os aditamentos igualmente bilionários

  • Assis Pereira 3 julho, 2015   Reply →

    PRIVATIZAÇÃO BRANCA NA PETROBRAS – EXISTE ALTERNATIVA?
    O plano de desinvestimento de 13,7 bilhões de dólares definido pela Petrobras para o biênio 2015/2016 passa a ser a última alternativa a Estatal na obtenção dos recursos complementares para garantir o equilíbrio financeiro nesse período de forma a tocar seus empreendimentos no Presal em ritmo menos acelerado daquele previsto inicialmente no seu plano de negócio.
    Neste contexto, o impacto decorrente do assalto aos cofres da Estatal fruto do aparelhamento político engendrado pelo PT a partir do primeiro mandato do Lula foi peça fundamental para as Finanças da Petrobras ficar nessa encruzilhada.
    Não resta dúvida alguma que a Petrobras vai começar a desfazer de excelente negócios a valores extremamente reduzidos, considerando a situação do cenário mundial no seguimento de commodities, mais especificamente, na área do petróleo e gás. Acaba de ser anunciada nesta quarta-feira a venda à PetroRio, antiga HRT da participação de 20 por cento que a Petrobras detém nas concessões dos campos de Bijupirá e Salema, atualmente operados pela Shell, por meros 25 milhões de dólares como parte do Plano de Desinvestimento da estatal.
    Os campos de Bijupirá e Salema estão localizados na Bacia de Campos, em lâminas d’água rasa entre 480 metros a 850 metros, com produção diária em torno de 22 mil barris de óleo do tipo leve de 28 graus API, de excelente qualidade e de 325 mil metros cúbicos de gás associado.
    Se considerarmos apenas a produção de 4,4 mil barris de óleo/dia (Cota de 20% que detém no campo) a 60 dólares, sem considerar a produção de 325 mil de gás associado, projeta uma produção em torno de um milhão e seiscentos mil barris ano, que a preço médio de 60 dólares, significaria uma receita de 96 milhões de dólares/ano, implicando em um lucro em torno de 25 milhões de dólares/ano, se considerarmos um percentual de 25% de lucratividade, o que pode ser considerado razoável e perfeitamente viável. Nesta linha de raciocínio, a Petro Rio, noves fora o Gas associado, já teria quitado o negócio com a lucratividade em menos de um ano.
    A contabilidade acima demonstra que a Direção da Estatal esta se precipitando e fazendo um péssimo negócio com a venda de sua participação nos campos de Bijupirá e Salema, tanto é verdade que as ações da cambaleada PetroRio, antiga HRT, que ate então estava se derretendo no Ibovespa, passou a ter uma valorização de 9% no pregão de hoje.
    Nesse contexto, podemos afirmar que a Direção da Petrobras esta enganando o acionista minoritário e a União Federal, quando afirma que a operação está relacionada à otimização do portfólio na área de Exploração e Produção e alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.
    Esses negócios, na forma como está sendo conduzido pelos tecnocratas da Estatal, mais parece uma doação. Afinal, o que representa 25 milhões de dólares face ao valor que 13,7 bilhões de dólares que necessita captar. Significa uma captação de meros 0,18% do que necessita, ou, em outras palavras, teria que efetuar cerca de 550 negócios dessa natureza para alcançar a meta dos 13,7 bilhões de dólares, um verdadeiro absurdo.
    Para não dar a mão à palmatória aos tecnocratas da Estatal Petroleira, não faço somente as criticas ao negócio, apresento uma solução, que se aplicada com afinco, evitaria que a Petrobras cometesse essas atrocidades com o patrimônio Público.
    Ao nível desse negócio que renderia 25 milhões de dólares a Estatal, bastaria que a Direção Estatal passasse a observar mais atentamente o desperdício, a precariedade e ineficiência que podemos constatar na condução de seus negócios.
    O desperdício, a precariedade e ineficiência faz-se presente na conturbada Política de RH¹ reinante na Estatal em suas diversas Unidades de Negócio, quando contrata ilegalmente um gigantesco contingente de empregados terceirizados através de contratos bilionários como, por exemplo, o que tem efetuado com a Hope RH² para Cessão de mão de obra para o Serviço Compartilhado nas Regionais Bacia de Campos (RBC) e Baia de Guanabara (RBG).
    A Regional Baia de Guanabara utiliza de um Contrato que a Petrobras celebrou de forma ilegal com a Hope RH² no valor de 1,3 Bilhões de Reais com prazo contratual de 18 meses, representando um custo de R$ 72 milhões/mês que equivale praticamente o valor de 25 milhões de dólares/mês, quantia que a Estatal desperdiça todo o mês com o Contrato celebrado com Hope, a um custo equivalente de um Campo do porte de Bijupirá e Salema que a Petrobras acaba de “entregar” a PetroRio.
    Alem de ilegal, o Contrato que a Petrobras celebrou com a Hope RH é utilizado para pagamento a um contingente extremamente elevado e desnecessário de empregados terceirizados que “prestam serviços” ao CENPES – Centro de Pesquisas da Petrobras na Ilha do Fundão – RJ, através da Regional Baia de Guanabara dos Serviço Compartilhado da Petrobras – RBG.
    Não bastasse a devastação nas finanças e na imagem da Petrobras, resultado do aparelhamento político que lá se instalou na última década e que estão, em parte, sendo desvendadas por ação da Operação Lava Jato da Polícia Federal, ainda em curso, observamos atônita a continuidade do aparelhamento ideológico no CENPES, acarretando a ineficiência no trato da coisa pública, mas precisamente na Regional Baia de Guanabara dos Serviços Compartilhado (RBG).
    O Serviço Compartilhado da Regional Baia de Guanabara que utiliza o Contrato da Hope RH na execução de atividades laborativas para o Centro de Pesquisa da Petrobras, vem atuando de forma inoperante há bastante tempo, a ponto da Graça Foster, antes de sair da Petrobras, intervir na Estrutura Gerencial da Regional, substituindo o Gerente Geral para organizar a RBG.
    Passado um ano da nova Gestão, nada foi resolvido e o Compartilhado RBG, continua extrapolando na ineficiência e desordem na prestação de serviços para o CENPES, de conhecimento do próprio Gerente Executivo daquela unidade de negócio, a ponto de não produzir quase nenhum produto acabado, apesar de abrigar um imenso contingente de terceirizado que nada fazem, mas continuam intocáveis.
    Quem tiver a oportunidade de ler os sucessivos Relatórios de Auditoria Interna elaborados para a Regional, verificará o quanto é constante as não conformidades e que a grande maioria das situações apontadas permanecem pendente de regularização.
    Uma boa parte dos empregados terceirizados é protegida por um Gerente da Regional, pertencente a um grupo ungido pela irmandade da Maçonaria que se protegem mutuamente, mantendo a empregabilidade eterna de seus componentes e a consequente massificação de terceirizados, a maioria sem a devida qualificação, acarretando a ineficiência na prestação dos serviços.
    Assim, observamos uma ambiência de irmandade, fraternidade e a coexistência de verdadeiras sociedades compostas por castas familiares, pais, filhos, irmãos, cunhados, primos, maridos e esposas convivendo em plena harmonia. Muitos se arvoram de arrogância por sentirem-se protegidos e garantidos pelo chefe do clã, a ponto de
    causar constrangimento aos funcionários concursados.
    O fato é que no Centro de Pesquisa da Estatal, no parco e precário Serviço Compartilhados da Regional Baia de Guanabara (RBG), a Equipe de Terceirizados que milita na elaboração de Orçamentação e Estimativa de Custos, dispõe ate de um Coronel reformado do Exército Brasileiro em suas fileiras, assíduo frequentador da Congregação Maçônica Petroleira da RBG que o habilitou a função, mas, demonstrou-se incapacitado para seu exercício, por não dominar os fundamentos da área ande atua, bastante diferente do da caserna, enquanto milhares de concursados aprovados em concursos seletivos públicos na Estatal, aguardam pacientemente para serem convocados e contratados para prestação de serviços listado no Plano de Cargos e Salário, para labutar com eficiência nas atividade fins do “Core Business” da Estatal Petroleira.
    Surge então o seguinte questionamento: qual o motivo da RBG contratar recurso terceirizado despreparado para realização de tarefa tão complexa e essencial como a de Orçamentação e Estimativa de Custo, entre outras?
    Pois bem, a contratação desses recursos não se limita apenas ao Coronel Reformado do Exercito Brasileiro. Observamos vários contratados terceirizados que se mantém na pesada estrutura da força de trabalho terceirizado da Regional por conta exclusiva da congregação maçônica frequentada por profissionais da Petrobras e força de trabalho terceirizada, que se mantém unidos na estrutura organizacional, não por competência, mais por conveniência da irmandade.
    Consta que um grande número que estão sendo demitidos de Unidades de Negócio da Petrobras, por conta da reestruturação determinada pela administração superior da Estatal, em face da crise financeira por que passa a Petrobras, estão procurando a Gerencia Geral da Regional Baia de Guanabara dos Serviços Compartilhados (RBG) para arranjar uma “boquinha” na condição de indicados pela “irmandade” para juntar-se a enorme “equipe” que presta serviços para o CENPES – Centro de Pesquisa da Petrobras na Cidade Universitária – RJ.
    É para lá que estão sendo recontratados os terceirizados recém-demitidos do Comperj que possuem “anjo da guarda” na Estatal, ou aqueles que estejam sob o manto protetor da “irmandade maçônica”, que regula o Departamento de Recursos Humano – RH daquela Regional.
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    Política de RH¹: APARELHAMENTO NA GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PETROBRAS:
    No idos de 2003, fim do mandato de FHC e inicio do primeiro mandato do Lula, instalou-se na área de RH da Petrobras uma “mão sindicalista” operacionalizada naquela oportunidade pelo chefe da comunicação institucional, Wilson Santarosa, sindicalista incrustado na Estatal a serviços do esquema fraudulento que lá se instalou naquela oportunidade, decorrente do aparelhamento político que se iniciava na Petrobras e que se tornou público nos dias atuais, em face de investigação “Lava Jato” da Policia Federal.
    A sistemática inicial utilizada para obtenção de “recursos” para suprir as necessidades crescentes do partido do governo e base aliada foi montada segundo uma estratégia facilitadora para incrementação contínua e eficiente do processo de terceirização de serviços na Estatal, gerando cada vez mais “Contratos” assinados, levando ao aumento da base arrecadadora das Contratadas para o “SISTEMA”.
    Esta estratégia possibilitava a terceirização em grande escala de serviços, abrangendo tanto aqueles de natureza acessórias previstos em lei, como os previstos no Plano de Cargos e Salário da Estatal, ai relacionados os das atividades fins, de cunho estratégico e sigiloso, condição essa indispensável para celebração de uma quantidade crescente de “Contratos de Apoio Técnico” e em contrapartida, obtenção do alargamento da “base arrecadadora” das empresas doadora ao “SISTEMA”.
    Assim, a missão do Santarosa consistiu naquela oportunidade no “aprimoramento” na Gestão de RH da PB que resultasse na necessidade de incrementação da contratação maciça de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços nos escritórios da Estatal na forma de Cessão de Mão de Obra para execução de serviços ate então considerados pertinentes ao Plano de Cargos e Salários da Petrobras, tidos como atividades fins, estratégicas e sigilosas, implicando na condução a uma perversa política de terceirização ilegal colocada em prática ate os dias atuais.
    Pelo excesso da sistemática de terceirização excessiva implantada na Petrobras a favor do “SISTEMA”, não restavam mais espaços nos Escritórios da Petrobras destinados a novos contratados primeirizados, ainda que a Estatal Petroleira necessitasse desses recursos por conta do crescimento vertiginoso nos negócios da Petrobras na exploração OFFSHORE, no pos sal, e mais a frente no presal.
    Não demorou muito, passou a ser prática corrente, constar nos contratos uma verba de fornecimento de escritório, com toda infraestrutura para execução de serviços a onerar ainda mais os processos licitatórios para contratação de empresas terceirizadas, com espaços reservados para atuação dos Gerentes da Petrobras comandar a “equipe colocada a disposição da Petrobras” gerando mais uma evidência de terceirização precária e ilegal.
    No final do Contrato, as facilidades dos escritórios pagos pela Petrobras ficavam com a Empresa Contratada ou aproveitador de plantão da Contratante ou Contratada, redundando em mais uma improbidade a compor a “farra” para as Contratadas ou outros aproveitadores, que deveriam ser questionados pelos órgãos de controles internos e externos, por onerar sobremaneira e indevidamente esses tipos de Contração.
    A consequência imediata dessa desastrosa sistemática a serviços do “SISTEMA” foi a “Burla aos concursos públicos” e lesão aos direitos constitucionais, onde os aprovados nos certames admissionais através de concursos públicos para ingresso na Estatal Petroleira foram preteridos em larga escala por admissão de terceirizados, não concursados, cedidos como mão de obra para executar serviços listados nos Cargos de Planos de cargos e salários da Petrobras para execução de serviços de atividades fins do seu objeto empresarial.
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    Hope RH² – CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DA HOPE RH
    O contrato bilionário que a Petrobras celebrou com a HOPE-RH, Instrumento Contratual 4600437263 do RSUD/Compartilhado foi prorrogado por negociação direta, quando haveria de ser licitado, tornando-a sucessora de si própria como CEDENTE de mão de Obra à Estatal Petroleira, para execução de serviços de atividades fins, estratégicas e sigilosas definidos no plano de Gestão de RH da Petrobras que mais parece uma “Matéria Negra”, já comprovada pela existência do Bóson de Riggs no LABORATÓRIO EUROPEU DE CERN: todos sabem de sua existência, sem jamais ser visto.
    Esse Contrato impressiona tanto pelo seu valor 1,3 Bilhões de Reais, quanto pela forma como foi adjudicado por negociação direta com uma empresa, já enquadrada pela Policia Federal como supridora de empresa de Fachada do Sr Alberto Yusseff para abastecimento de Partidos do Governo e de sua base aliada. Por ser de natureza continuada, poderá e certamente será aditivado por ate igual período e o valor base negociado corresponderá no final à cifra de uma Pasadena.
    Quanto a forma, há que ser considerado os seguintes aspectos:
    Preliminarmente, devemos entender a necessidade, o objeto e escopo a ser contratado. Esse Contrato decorre da necessidade de obtenção de recursos altamente qualificados a serem colocados a disposição da Petrobras através de empresa entreposta, de forma permanente e contínua, para execução dos seus diversos empreendimentos do seu Plano de Negócio, uma vez que a Petrobras não detém em sua totalidade esses recursos no seu quadro de efetivos, pois absteve de contratar essa mão de obra através de Concursos Públicos. Quando resolveu promover os Concursos Públicos a partir de 2005, o fez, pressionada que foi pelo Ministério Público e não contratou os aprovados na quantidade necessária, não utilizando na devida intensidade a contratação daqueles que se encontravam classificados e alocados no Cadastro de Reserva, por conta do aparelhamento implementado pelo esquema fraudulento instalado na Estatal.
    Abre-se na atualidade a discussão acerca da legalidade desse tipo de contratação. No momento, tanto o MP e TCU vem questionando a Petrobras nesta sistemática, no sentido de não enquadramento ao que dispõe a legislação que rege a matéria na súmula vinculante 331 e art 37 e CF, inciso II, no que tange a execução de serviços da sua atividade fim, de seu plano de cargos e salários e aqueles de cunho estratégico e sigilosos.
    A contratação em questão coloca a Hope RH na condição de fornecedor continuado de mão de obra terceirizada à Petrobras, em uma condição imprópria de continuidade e exclusividade, uma vez que essa mesma empresa é a atual fornecedora com idêntico objeto e escopo, em contrato igualmente bilionário, já aditivado por prazo e valor.
    Em decorrência, podemos observar como impropriedade, a forma como foi colocado no mercado o processo licitatório que culminou com a Contratação da Hope RH na contratação original e a Negociação Direta para extensão de prazo e valor de um Contrato Bilionário sem essa previsibilidade.
    Em contratação dessa natureza, onde um fornecedor encontra-se mobilizado à décadas, passa a caracterizar uma nefasta continuidade na execução de um objeto contratado em condição extremamente vantajosa, relacionada as demais concorrentes. Constata-se então a falta de competitividade nos certames licitatórios, não havendo como negar o favorecimento do executor, quando questionada pelos órgãos de controle.
    Esta situação vantajosa decorre exatamente pelo fato da empresa fornecedora encontra-se mobilizada como empresa intreposta para cessão da Mão de obra qualificada à Petrobras, não incorrendo com esse dispêndio na formação de preços e, na condição de vencedora, não incorrerá em custos extraordinários decorrentes de rescisões trabalhistas por dispensa imotivada da equipe.
    A imperfeição desse processo decorre da terceirização precária caracterizada pela Cessão de Mão de Obra nos Contratos que deveriam ser de prestação de serviços, ou seja: a renovação da contratada nesse modelo implica na obrigatoriedade da manutenção dos executores, incorrendo na impropriedade supramencionada.
    Ao considerarmos a recente deliberação dos Congressistas de terem votados contra a tercerização de serviços da atividade fins nas Empresas Estatais de Economia Mista referente ao PL 4330 que trata de uma nova configuração legal para a terceirização de serviços no Brasil, requer da Estatal Petroleira de uma alteração na redação do processo licitatório em substituição da atual pratica operacionalizada pela Cessão de Mão de obra nos contratos licitados pela Petrobras.
    Pelo que podemos perceber nas ações dos congressistas ao ser mantido, a terceirização de serviços nos moldes da atual legislação, em linha com a Súmula 331 do TST e Art 37 da CF, a Petrobras deverá promover no curto prazo, alterações profundas no seu planejamento e em seus procedimentos corporativos. Deverá contratar sua força de trabalho primeirizada para execução das atividades fins, estratégicas e sigilosas e aloca-las no seu Plano de Cargos e Salários.
    Já para aquelas não consideradas como atividades fins, deverá reformular a atual modelagem de contratação, de forma a possibilitar que seus Contratadores e Membros Constituídos das Comissões de Licitação passem a modular nos processos licitatórios as especificações de serviços, critério de julgamento, planilhas de preços e critérios de medição dos serviços que remetam ao fornecimento de “produtos entregáveis” executados por força de trabalho próprio da Contratada.
    A Licitante em questão deverá ser cadastrada e especializada na prestação de serviços do objeto a ser contratado e a Petrobras deverá abdicar da exigência contratual ou extracontratual quanto a obrigatoriedade da continuidade dos atuais executores, por mais qualificados e especializados que sejam, sem determinar equipes, histogramas e salários atrelados, pagamentos improdutivos por HH (Homem-Hora), característicos do processo de Cessão de Mão de Obra.
    Em assim procedendo, a contratação seria conduzida na Estatal com foco na produtividade e com aderência as novas normas licitatórias resultante da PL43330 que será mais adiante transformada em Lei, semelhante o que deveria já ser procedido em obediência a sumula 331 do TST e art 37 da CF, passando a não mais incorrer em riscos de enquadramento em licitação precária e ilegal, burla aos Concursos Públicos, descumprimentos de obrigações trabalhistas e previdenciárias, como vem incorrendo na atualidade.

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