A concorrência em São Paulo e o cartel em Brasilia.

 

Em 2008 a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ( CPTM ) licitou a compra de 320 vagões para modernização de suas linhas.  A disputa foi acirrada.  A primeira colocada, a CAF, espanhola, apresentou preço bem inferior à Siemens, alemã.  Esta, inconformada, tentou anular a proposta da primeira colocada, com recurso administrativo que foi negado.  Depois tentou o mesmo na Justiça, entrando com mandado de segurança.  A justiça não reconheceu seus pretendidos direitos.

A ação do Estado foi perfeita.  Tentou convencer a Siemens de que não aceitaria o seu preço, bem superior à concorrente, em hipótese alguma.  De que na hipótese dela obter decisão favorável da Justiça, a concorrência seria anulada e a compra novamente licitada, o que atrasaria o início de todo o programa de modernização.

Nessa linha atuou o presidente da CPTM à época, Sergio Aveleda.  Foi respaldado pelo Secretário de Transportes Metropolitanos José Luiz Portella e pelo seu adjunto, João Paulo de Jesus e esses, em seguida, respaldados por declarações do próprio governador José Serra.

Se isso foi pressão, como afirma um ex executivo da Siemens, em matérias hoje republicadas pelo jornal ” O Estado de São Paulo “, muito bem, fizeram o que tinham de fazer.   Foi uma ação anticartel, em defesa do interesse público.

Diferente da ação de Dilma Roussef e seus auxiliares que, no caso da licitação do presal do campo de Libra, trabalharam abertamente para a formação do cartel vitorioso, único concorrente no leilão.

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3 comments

  • Arnaldo Lev 17 novembro, 2013   Reply →

    Praticamente todas as obras do Governo Federal Atual, são seguidamente reajustadas, sendo o custo das obras, o dobro que ganharam nas licitações.

  • José Luiz Costa Pereira 19 novembro, 2013   Reply →

    Cartel com a Petrobrás como majoritária, não é cartel formado pela Siemens e ASTON, beneficiou uma empresa estatal brasileira e foi uma cartelização com o objetivo de defender os Estado, quando a outra foi de saqueá-lo.
    Fez bem o governo Serra e somente aceitar a proposta da empresa que ofereceu o melhor preço, mas isso não justifica o fato de outras concorrências onde houveram cartelização.

    • Alberto Goldman 19 novembro, 2013   Reply →

      José Luiz, não há qualquer justificação para articular um cartel. No caso do presal, não é só a Petrobrás a beneficiada com o cartel, são mais quatro estrangeiras, duas das quais estatais chinesas. Mesmo assim, nada justifica um cartel, mesmo sendo a Petrobrás uma das empresas. Então agora para fazê-la sobreviver devemos voltar ao monopólio? Ela já não tem idade bastante, e proteção bastante e recursos públicos bastante para viver ser precisar agredir a Constituição?

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